Arquivo de artigos :: Tobo & Quintana

Regime de Residente Não Habitual

20-01-2016 15:23

Regime fiscal dos residentes não habituais Vantagens competitivas: A tributação, durante um período de 10 anos, a uma taxa fixa de IRS de 20% sobre os rendimentos do trabalho auferidos em Portugal A inexistência de dupla tributação, no caso das pensões e do trabalho dependente...

Portugal tem o melhor programa de vistos gold do mundo

06-05-2015 16:28

Portugal tem o melhor programa de vistos gold do mundo PAULO ZACARIAS GOMES paulo.gomes@economico.pt 09 Abr 2015 País fica à frente de destinos como Suíça, Mónaco ou Dubai quando comparados os programas de residência de estrangeiros para captação de investimento. O programa...

EMIGRANTES: o que fazer para evitar a dupla tributação?

27-04-2015 15:43

"Com a elevada taxa de desemprego são muitos os portugueses que decidem emigrar para fazer face à falta de emprego e em busca de melhores condições de vida. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, em 2012 mais de 121 mil portugueses deixaram o país. Se está a pensar em...

PER - Processo Especial de Revitalização.

24-04-2015 16:42

“PER – Processo Especial de Revitalização” *O PER – Processo Especial de Revitalização consiste num plano de auxílio a devedores em risco de insolvência ou que se encontrem em situação económica precária. O PER foi instituído em 2012, após alterações no Código da...

Remessas de emigrantes subiram 11% para 261,4 milhões de euros

23-04-2015 11:45

observador.pt/2015/04/22/remessas-de-emigrantes-subiram-11-para-2614-milhoes-de-euros/

Inconstitucionalidade Devido a Não Observância do Princípio da Igualdade

30-07-2014 13:19

www.cije.up.pt/publications/inconstitucionalidade-devido-n%C3%A3o-observ%C3%A2ncia-do-principio-da-igualdade

Uma Análise Sistemática das Legislações Vigentes no Brasil e no Exterior Referente a Alimentos Considerados Isentos de Glúten

30-07-2014 13:06

www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2011_1/ana_quintana.pdf