<![CDATA[apoiojuridico.pt]]> http://dra-ana-quintanta-advogada.webnode.pt/archive/news/ pt Wed, 20 Jan 2016 15:23:00 +0200 Wed, 20 Jan 2016 15:23:00 +0200 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss Webnode <![CDATA[Regime de Residente Não Habitual]]> http://www.apoiojuridico.pt/news/regime-de-residente-nao-habitual/ Wed, 20 Jan 2016 15:23:00 +0200 http://www.apoiojuridico.pt/news/regime-de-residente-nao-habitual/ <![CDATA[Portugal tem o melhor programa de vistos gold do mundo]]> http://www.apoiojuridico.pt/news/portugal-tem-o-melhor-programa-de-vistos-gold-do-mundo/ Wed, 06 May 2015 16:28:00 +0200 http://www.apoiojuridico.pt/news/portugal-tem-o-melhor-programa-de-vistos-gold-do-mundo/ <![CDATA[EMIGRANTES: o que fazer para evitar a dupla tributação?]]> http://www.apoiojuridico.pt/news/emigrantes-o-que-fazer-para-evitar-a-dupla-tributacao/ Mon, 27 Apr 2015 15:43:00 +0200 http://www.apoiojuridico.pt/news/emigrantes-o-que-fazer-para-evitar-a-dupla-tributacao/ <![CDATA[PER - Processo Especial de Revitalização.]]> http://www.apoiojuridico.pt/news/per-processo-especial-de-revitalizacao/ Fri, 24 Apr 2015 16:42:00 +0200 http://www.apoiojuridico.pt/news/per-processo-especial-de-revitalizacao/ <![CDATA[Remessas de emigrantes subiram 11% para 261,4 milhões de euros]]> http://www.apoiojuridico.pt/news/remessas-de-emigrantes-subiram-11-para-261-4-milhoes-de-euros/ Thu, 23 Apr 2015 11:45:00 +0200 http://www.apoiojuridico.pt/news/remessas-de-emigrantes-subiram-11-para-261-4-milhoes-de-euros/ <![CDATA[Inconstitucionalidade Devido a Não Observância do Princípio da Igualdade ]]> http://www.apoiojuridico.pt/news/inconstitucionalidade-devido-a-n%c3%a3o-observ%c3%a2ncia-do-principio-da-igualdade-/ Wed, 30 Jul 2014 13:19:00 +0200 http://www.apoiojuridico.pt/news/inconstitucionalidade-devido-a-n%c3%a3o-observ%c3%a2ncia-do-principio-da-igualdade-/ <![CDATA[Uma Análise Sistemática das Legislações Vigentes no Brasil e no Exterior Referente a Alimentos Considerados Isentos de Glúten]]> http://www.apoiojuridico.pt/news/uma-analise-sistematica-das-legisla%c3%a7%c3%b5es-vigentes-no-brasil-e-no-exterior-referente-a-alimentos-considerados-isentos-de-gluten/ Wed, 30 Jul 2014 13:06:00 +0200 http://www.apoiojuridico.pt/news/uma-analise-sistematica-das-legisla%c3%a7%c3%b5es-vigentes-no-brasil-e-no-exterior-referente-a-alimentos-considerados-isentos-de-gluten/ <![CDATA[Regime Excepcional e Temporário aplicável à Reabilitação de Edifícios ou de Fracções ]]> http://www.apoiojuridico.pt/news/regime-excepcional-e-temporario-aplicavel-%c3%a0-reabilita%c3%a7%c3%a3o-de-edificios-ou-de-frac%c3%a7%c3%b5es-/ Tue, 06 May 2014 23:17:00 +0200 http://www.apoiojuridico.pt/news/regime-excepcional-e-temporario-aplicavel-%c3%a0-reabilita%c3%a7%c3%a3o-de-edificios-ou-de-frac%c3%a7%c3%b5es-/ <![CDATA[Imobiliário]]> http://www.apoiojuridico.pt/news/imobiliario/ Tue, 29 Apr 2014 11:00:00 +0200 http://www.apoiojuridico.pt/news/imobiliario/ <![CDATA[Direitos e Deveres do Cidadão]]> http://www.apoiojuridico.pt/news/direitos-e-deveres-do-cidad%c3%a3o/ Mon, 28 Apr 2014 12:18:00 +0200 http://www.apoiojuridico.pt/news/direitos-e-deveres-do-cidad%c3%a3o/